ZERO IPI PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO

Projeto de André Ferreira isenta de IPI veículos para motoristas de aplicativo

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Uma grande notícia para os profissionais que usam os aplicativos de transporte como sustento. Pensando na segurança do trabalhador e no conforto do usuário, o deputado federal André Ferreira, apresentou o projeto de lei 3391/2021, no qual propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis e motos para os profissionais que trabalham por meio de aplicativos.

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De acordo com o deputado, a proposta surgiu a partir da avaliação de que o veículo em boas condições é essencial para o bom desempenho das funções para os profissionais de transporte por aplicativo. Além disso, um automóvel ou moto novos levam mais segurança às viagens.

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“Tenho conversado com muitos motoristas preocupados com a questão econômica no País e a necessidade de ter um equipamento que possa levar segurança e conforto para o usuário.  Surgiu, então, esse projeto, que vai beneficiar os motoristas de aplicativo que utilizam tanto carros como motos para exercer o ofício. Com esse desconto, eles terão condições de ter um veículo novo, que garante mais tranquilidade para o trabalho”, afirmou o parlamentar.

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A proposta coloca algumas condições para que o motorista tenha direito ao benefício, como, por exemplo, a comprovação de exercer o ofício, em carro próprio, há pelo menos seis meses e trabalhar 120 horas mês.

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No caso dos mototaxistas, eles podem adquirir um veículo com potência de motor não superior a 200 cilindradas. A lei também determina que o benefício só poderá ser utilizado uma vez, salvo se o veículo, ou a motocicleta, tiverem sido adquiridos há mais de 2 (dois) anos.